Aula 4

Relações de Trabalho pela História.

É muito comum a um leigo em história confundir algumas relações de trabalho. Por exemplo, é comum colocar em um mesmo pacote todas as relações de trabalho que não envolvem trabalho, tal como escravidão, servidão e vassalagem. Entretanto elas são tão diferentes quanto pé, pedra e perfume, mesmo que todos comecem com "pe"

Na ESCRAVIDÃO que existe desde a antiguidade, a pessoa torna-se uma POSSE de outra pessoa. Desde o código de Hamurabi, o escravo tem o seu valor medido não em "vida" mas em "dinheiro". Ou seja, se o dono mata seu escravo equivale a ele ter quebrado sua televisão. Por parecer burrice, ninguém faria, mas se o fizesse, ninguém o puniria, já que a TV é posse sua. Igualmente ocorre com o escravo, este pode ser comprado, vendido, ou até morto, muito embora fosse muito pouco comum que alguém matasse seu próprio escravo. Claro que, já que ele era posse, ele não recebia nada além do mínimo necessário para sua sobrevivência, de certa forma ficava preso em seu local de trabalho, seja por correntes reais, seja pelo medo da fuga e das terríveis punições que sofreria caso tentasse fugir.

Por sua vez, na SERVIDÃO, o servo, mesmo não sendo livre, uma vez que fica preso à terra onde trabalha (feudo) ele não é posse de ninguém. Ou seja, um servo não pode ser comprado nem vendido por um Senhor Feudal, e nem tampouco ele foi caputado à força de seu povo, retirado do meio dele, para ser servo (como ocorre na escravidão, a não ser na escravidão por dívida) O servo dá grande parte de sua produção agrícola para o seu senhor, estando em eterno débito para com ele. Ao mesmo tempo nesta relação, o servo, além do direito de plantar nas terras do Senhor, e de morar nas casas presentes no feudo e de usar as máquinas do feudo (como o moinho) o servo também tem o direito de receber proteção. Em um momento de guerra é o Senhor Feudal e seu exército que tem de lutar e proteger o servo a qualquer custo. Mesmo que um animal selvagem apareça na região é obrigação do senhor feudal proteger o servo e não o oposto.

Já a VASSALAGEM é uma relação de trabalho entre dois nobres, ou seja, dois guerreiros. Um nobre detentor de muitas terras escolha dar parte de suas terras a outro nobre, em troca deste nobre que recebe terras (vassalo) protegê-lo nas guerras que este participar. Embora nesta relação de trabalho o suzerano seja superior ao vassalo, e também não haja envolvimento de dinheiro. Ele não se assemelha em nada à servidão. Isso porque o vassalo ao receber terras torna-se governante das mesmas. Com direito de criar leis nesta terra. Ele luta pelo seu suzerano mas governa a terra recebida por ele. Mesmo o menor dos vassalos será dono de terra e terá vários servos para trabalhar para ele, enquanto os servos, são apenas isso, servos.

Com o final da Idade Média, na época do Renascimento, vemos surgir o MECENATO, nesta relação de trabalho, uma pessoa que desejasse tornar-se um artista (pintor, escultor, etc.) recebia patrocínio de um rico burguês, que passava a ser seu Mecenas. O Mecenas pagava a educação do artista, e após esta educação terminar dava-lha moradia, locais para produzir suas obras e materiais para que as mesmas fossem feitas. Em troca o artista produzia obras artísticas seguindo critérios de seus mecenas, como embelezando seus feitos e pessoas de sua família, ou criando-lhe invenções ou até mesmo armas baseadas nas técnicas aprendidas. Veja que apesar do pintor não receber nenhum dinheiro do seu mecenas, ele poderia ser muito conhecido por suas obras. Por exemplo, até mesmo Leonardo DaVinci tinha seus mecenas.

Ainda no final da Idade Média temos a evolução do trabalho MERCENÁRIO,  cuidado para não confundir com mecenato. Trabalho mercenário é o que chamaríamos hoje de trabalho assalariado, com excessão de que a pessoa recebia pela conclusão de um serviço e não por mês (como no caso do salário). Era comum, por exemplo, que um rei recrutasse mercenários para a guerra, neste caso ele poderia receber por dia de trabalho ou um pagamento específico para todo o tempo de duração da guerra. Apesar de, aos nossos olhos atuais, esse parecer o tipo de trabalho mais bem visto. Na idade média o trabalho mercenário era considerado sempre de baixa qualidade. Tanto que a expressão "mercenário" toma conotação negativa, de quem só pensa em dinheiro, e também em oposição a ela ´tinhamos a palavra "amador" que era sinônimo de quem faz algo por amor, ou seja, este era o trabalho valorizado na época.

Na época da revolução industrial alguns séculos após isso, temos o trabalho JORNALEIRO, que nada mais é do que o trabalho mercenário pago por dia. Era comum que as pessoas recebessem por jornada de trabalho. Este tipo de trabalho teve características extremamente degradantes no século XIX, uma vez que as pessoas ao final do dia recebiam apenas o suficiente para a comida daquele dia. Assim sendo, trabalhavam todos os dias sem cessar, e caso por qualquer motivo não trabalhassem um dia passavam fome. Assim sendo não havia descanso, final de semana, férias, aposentadoria, licença maternidade, e nada semelhante a isso.

Por fim temos o trabalho ASSALARIADO que vai surgir no final do século XIX mas especialmente no século XX, após décadas (ou até mesmo um século) se lutas trabalhistas, greves e negociações com os donos das fábricas. O Trabalho assalariado é pago por mês, e os direitos deferentes a ele dependem da constituição de cada país. Entretanto, o funcionário não é vinculado apenas a um mês de serviço, mas sim a um prazo indeterminado, tendo direitos específicos por isso, normalmente os principais direitos são férias, aposentadoria, seguro social (caso se acidente) licensa maternidade, aposetandoria, entre outros.