capitanias hereditarias

Capitanias Hereditárias, uma forma de Feudalismo no Brasil?

Leandro Villela de Azevedo

            Temos o costume de pensar que, em vias de regras, o absolutismo substituiu o feudalismo, mas não é bem assim. A divisão feudal, títulos, servidão, sistema latifundiário e outras bases do feudalismo continuaram existindo por séculos a fio (em alguns sentidos até hoje). Entretanto temos um momento onde isso se torna muito claro, as Capitanias Hereditárias. Apesar do nome diferente, se formos ver, em essência, elas possuem a mesma ideia do feudalismo. O rei de Portugal, sem ter condições de investir na colonização do Brasil, passa o trabalho adiante a pessoas escolhidas por ele.

            Cada pessoa recebia a terra com uma lista de direitos e deveres. Entre os deveres estava, proteger a terra, torná-la produtiva, enviar uma parte do que fosse produzido lá (10%) ou as riquezas encontradas (20% do ouro ou pedras preciosas). Também deveriam lutar contra os habitantes que moravam lá (indígenas) podendo usá-los como escravos se quisessem. (a escravidão indígena só foi combatida anos mais tarde). Como direitos, eles poderiam administrar a terra da forma que bem entendessem, criar regras, ordenar ações, julgar as pessoas e até condenar a morte. Ou seja, passavam a ser pequenos governantes das capitanias, assim como ocorria em um feudo. Igualmente, na vassalagem, um vassalo que receba um alto título pode ter seus próprios vassalos, aqui também o donatário da capitania, poderia a dividir em sesmarias. Mantendo a mesma estrutura feudal no Brasil.

            Entretanto o sistema não deu certo. Por que? Primeiramente devemos lembrar que o feudalismo surgiu em uma época onde o Império Carolíngeo estava sendo atacado, aqui, os portugueses e é que estavam invadindo. Depois devemos lembrar que a nobreza medieval era essencialmente rural e guerreira e agora estamos em uma era da nobreza transformando-se em nobreza palaciana, a sociedade já é muito mais movida pelo dinheiro do que exclusivamente pelos títulos.