Aula 2

Súdito x Cidadão

Em vias de regras, monarquias tem súditos, repúblicas tem cidadãos. Mas o que isso significa? Em uma monarquia a posse de terras está organizada ainda de forma relativamente feudal, mesmo que seja uma monarquia parlamentar como a inglesa. O rei representa o próprio reino, como se tudo o que houvesse em seu reino fosse de alguma forma extensão dele. No caso do absolutismo ele tem o completo controle sobre esse corpo que é o Estado, no caso de uma monarquia parlamentarista, ele cede esse poder ao parlamento. Mas ainda assim ele é a imagem do reino e as terras não são um produto. Muitos autores defendem a existência de dois corpos do rei, um o seu corpo biológico, o outro o próprio reino. Monarquias, em grande parte das vezes, não possuem constituições, ou o rei tem o poder completo sobre as leis, ou então as leis são se interpolando uma sobre a outra, valendo muito mais a manutenção dos costumes do que a clareza das leis (ou a busca por brechas nessas leis) Mesmo no caso de uma monarquia constitucional (aquela que é controlada por leis que, de certa forma, estão acima do parlamento ou do rei) possui leis diferentes para pessoas diferentes. Em uma monarquia nunca se prima pela igualdade. Veja por exemplo na Inglaterra, temos a câmara dos comuns e a câmara dos lordes. Ou seja, títulos de nobreza de origem medieval dão vantagens políticas e legais sobre os outros moradores do reino até os dias de hoje.

Já uma república parte de um pressuposto completamente diferente. Uma república, como a própria origem do nome indica, é uma “Coisa Pública”. Parte do princípio que o Estado pertence a todas as pessoas, ou mais especificamente todos os cidadãos. Por mais que haja uma predeterminação de regras para ser considerado um cidadão, todos os que se encontram nessa categoria (que normalmente é uma grande parcela da população) devem, obrigatoriamente, possuir direitos iguais e possuir igualmente tudo aquilo que é “público” ou seja “de todos”

Oficialmente, em uma república, o cidadão é DONO de seu país. Veja que até mesmo o termo muda, em uma monarquia temos um REINO – TERRA DO REI, em uma república temos um PAÍS – PÁTRIA (Terra que é “Pai” do CIDADÂO)

No Brasil, infelizmente, a situação não é tão simples. Primeiro, no momento de nossa independência, viramos uma monarquia. Até aí tudo bem, uma vez que é fácil de compreender que uma monarquia possui súditos e não cidadãos. Mas no momento da proclamação da república, esta foi feita por uma pequena elite que não dividiu o poder com ninguém. Veja, por exemplo, que os nossos dois primeiros presidentes nunca foram eleitos, era uma ditadura chamada República da Espada. Depois disso tivemos quase quatro décadas com eleições onde apenas 1% da população votava e as eleições já eram arranjadas antes da votação. Então passamos por mais uma década e meia de outra ditadura, a de Getúlio Vargas, e quando enfim essa ditadura abacá e o povo ia começar a aprender a deixar de ser súdito e passar a ser cidadão, começa a ditadura militar que acaba entre 1984 e 1989 (ano em que elegemos o primeiro presidente pós ditadura) Isso significa que em nosso país as pessoas ainda não aprenderam a ser cidadãos, e costumam agir como súditos, como se apenas aqueles governantes mandassem e fossem donos do país, enquanto o povo tive como única opção aceitar calado as ordens dos donos.